A Fase Política da Intervenção da União Federal

comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho

A decisão foi unânime.

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

Mantida condenação de mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa

A pena por abandono de incapaz foi fixada em 8 meses e 26 dias de prestação de serviços à comunidade.

"Rede social nojenta e comentários maldosos tiraram a vida do meu filho"

Jovem de 16 anos tira a vida após ataques na internet. Advogado especialista em direito digital

Justiça permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho

A Decisão é do juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª vara Criminal de Uberlândia/MG.

Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

A decisão foi tomada com base na falta de urgência da prestação alimentar, uma vez que o filho

Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

A condenação tomou como base o artigo 186 do Código Civil, que define como ilícito a prática

Gama Filho não terá de pagar adicional de aprimoramento intelectual a professora

Na reclamação, a professora alegou que a UGF sabia que ela era mestre em Endodontia e doutora em

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da